A ascendência portuguesa é um traço típico da composição étnica do Brasil. Portanto, é comum que brasileiros com direito à cidadania portuguesa aproveitem a oportunidade de sair do país e ir morar em qualquer lugar da Europa, já que sem a necessidade de visto tudo se torna bem mais fácil.
Entretanto, na maioria das vezes, as pessoas acham que o passaporte português só pode ser passado para quem tem descendência direta com o português (a) em questão, sendo que o processo tem muitas outras variáveis e não se resume só a isso.
É por essas e outras que neste post vou te contar em mais detalhes sobre quem tem direito à cidadania portuguesa. Assim, você verá os diversos cenários e possibilidades que a pessoa tem de se tornar um cidadão europeu.
Para começar com o pé direito, sugiro que faça um teste rápido disponível no site da Cidadania & Visto. Com o teste você vai descobrir se tem direito à cidadania portuguesa.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A composição étnica brasileira está marcada por uma miscigenação muito rica de diferentes povos. Um dos exemplos é a ascendência portuguesa, maior grupo europeu que povoou grande parte do país durante e pós o período da colonização.
Como resultado dessa imigração, é inegável que a quantidade de brasileiros com ascendência portuguesa é bem numerosa. Não é à toa que uma vida cheia de benefícios na Europa vem chamando cada vez mais a atenção dessas pessoas.
Nesse sentido, é bom saber que o direito à cidadania portuguesa não se restringe apenas aos descendentes de portugueses.
Segue a lista de quem tem direito à cidadania e os tópicos detalhados para cada caso mais abaixo:
- Casado ou em união estável com um cidadão português;
- Residindo legalmente em Portugal;
- Descendentes de Judeus Sefarditas;
- Filhos;
- Netos;
- Bisnetos.
Agora ficou ainda mais fácil obter a Cidadania Portuguesa com a possibilidade de pedidos online! Confira como solicitar a sua cidadania online nesse post.
Casado ou em União Estável com um português
O cônjuge de um português/portuguesa (nascido em Portugal ou que tenha adquirido a nacionalidade devido aos seus ascendentes) tem direito à cidadania após 3 anos de casamento.
Para que o cônjuge consiga tirá-la sem complicações, é necessário que o estado civil do casal esteja reconhecido em Portugal e atualizado na certidão.
Uns dos casos que facilitam a comprovação da vontade em se tornar um cidadão do país são os filhos tidos com o parceiro português (a) nascidos e registrados em Portugal, por exemplo. Dessa forma, a possibilidade de adquirir a cidadania pode se tornar realidade até mesmo para viúvos ou divorciados com o cidadão português (a).
Além disso, após 6 anos de relacionamento, não será mais necessário que o casal comprove o vínculo para Portugal.
Por fim, o cônjuge que estiver em uma união estável com um português (a) também poderá tirar a sua cidadania. Para que tenha direito, o casal também deve estar junto a mais de 3 anos. Ademais, é necessário reconhecer judicialmente a união no Brasil e efetuar a confirmação da mesma em Portugal.
Brasileiros Residindo Legalmente em Portugal
Os estrangeiros vivendo legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos seguidos ou intercalados (nesse caso, só terá direito se a soma do período estiver dentro de 15 anos) podem solicitar a cidadania portuguesa.
A Autorização de Residência é o principal documento para iniciar tal processo, já que comprova se os anos nos quais a pessoa reside legalmente no país são correspondentes ao período mínimo para ter o direito.
É bom saber que o filho (nascido em Portugal) de um estrangeiro que se encaixe nesses requisitos, também tem a possibilidade de tirar a sua cidadania.
Depende muito de cada situação. Contudo, a mais comum é a do filho já ser considerado um cidadão português ao nascer – cenário de quando um dos pais moram legalmente no país há pelo menos 2 anos.
Descendentes de Judeus Sefarditas
Originários da Península Ibérica, os sefarditas são um grupo de judeus que eram encontrados em maior quantidade na Espanha e Portugal.
Seus descendentes têm direito à cidadania desde que apresentem o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa ou algum outro documento equivalente, comprovando um vínculo com a comunidade sefardita.
Entretanto, foi só quando Portugal reconheceu os sefarditas como cidadãos portugueses por lei que a aquisição da cidadania para os descendentes se tornou possível.
Descendentes de português
Filhos de portugueses
Por ser um descendente direto, o filho de um cidadão português (a) (nascido em Portugal ou no Brasil, tendo adquirido a cidadania por atribuição) tem direito à cidadania e consegue tirá-la mais rapidamente.
De conformidade com a lei de Portugal, o cenário dos filhos abrange alguns casos: menores de idade nascidos antes da aquisição da cidadania pelos pais, filho estrangeiros adotados por cidadão português e muito mais.
Netos de portugueses
Os netos de portugueses têm o direito à cidadania portuguesa, pois ela pode ser atribuída até duas gerações após o cidadão português (a).
Assim que adquirirem a sua cidadania, os netos podem transmitir a nacionalidade para os seus futuros descendentes.
Bisnetos de portugueses
Como comentei anteriormente, a cidadania portuguesa pode ser atribuída para até 2 gerações após o português, ou seja, o bisneto não tem direito diretamente.
Para conseguir tirá-la, um dos 2 ascendentes do bisneto devem estar vivos: o avô/avó (filho do português (a)) ou o pai/mãe (neto do português (a)), que irão fazer o processo e tirar a cidadania antes do bisneto, para só então ele ter direito.
Se deseja entender esse processo mais a fundo, neste post eu explico mais detalhadamente apenas sobre o processo do bisneto.
Ademais, como o processo é sucessivo, a nacionalidade portuguesa também pode ser transmitida para os descendentes do antes considerado bisneto.
Atribuição de Nacionalidade – Cidadania Portuguesa
Os filhos e os netos de português tiram a cidadania por atribuição, em virtude da sua nacionalidade originária, que se concede no momento em que nascem.
Sendo assim, depois de terem a nacionalidade e todos os documentos atualizados, válidos e sem divergências, eles podem passar esse direito da cidadania para seus filhos bem mais facilmente, não importando a idade.
Entretanto, o processo que deve ser feito até conseguir protocolar o pedido para a sua cidadania é cheio de “entrelinhas”. Então é por isso que é legal ter uma assessoria de qualidade como aliada, para poder analisar todos os casos com você.
Aquisição de Nacionalidade – Cidadania Portuguesa
Existem dois tipos de aquisição (um processo derivado de outro) de nacionalidade: a derivada e a readquirida.
A derivada se concede a partir do registro de aquisição da cidadania e a readquirida é para aqueles que perderam a nacionalidade de alguma forma.
Para que a pessoa possa adquirir a cidadania por meio da nacionalidade derivada, é bom saber que ela conta com diversas variações. Como exemplo dos casados ou em união estável com português (a) a mais de 3 anos, dos estrangeiros que moram legalmente em Portugal e outros casos.
A pessoa que terá direito a readquirir a cidadania se encontra em um cenário em que se casou com um estrangeiro e adquiriu outra nacionalidade a não ser a portuguesa, ou que adquiriu outra nacionalidade voluntariamente.
Pronto para tirar sua cidadania portuguesa?
Com as diversas possibilidades em se tornar um cidadão europeu com o passaporte português, vale super a pena iniciar um processo para tirar a cidadania, ainda mais em vista da qualidade de vida oferecida em Portugal e a possibilidade de residir em qualquer país da União Europeia.
Depois de descobrir com o artigo se tem direito à cidadania, aconselho entrar em contato com a Cidadania & Visto, para que seu caso específico seja analisado e ter um processo aberto em Portugal sem nenhuma dorzinha de cabeça.
A assessoria vai te orientar no passo a passo a retirada da cidadania, além de auxiliar na busca por documentos, apostilamentos, e ainda abrir o processo diretamente em Portugal.
Espero que o post tenha te ajudado e tirado suas possíveis dúvidas. Boa sorte!
*post patrocinado
1 comentário
Super artigo Marjs.
Diz a lenda que a família do meu finado avo era de portugueses, só não sei se era filho ou alguma outra coisa mas o role pelo jeito é muito grande.