Sou bisneta de português e, por muito tempo, tinha a dúvida se poderia tirar a cidadania portuguesa para bisneto. E, caso tivesse o direito, não sabia muito bem como iniciar esse processo. Para facilitar a sua vida, nesse post vou explicar tudo o que você precisa saber sobre a cidadania de bisnetos de portugueses.
Uma geração mais jovem (a dos bisnetos) está cada vez mais interessada a obter a cidadania portuguesa, visto que são diversas as vantagens em se tornar um cidadão europeu.
Dito isso, você é ou conhece alguém que é bisneto de português? Se sim, já fica ligado ou manda este post para a pessoa, porque ter a cidadania pode ser uma oportunidade muito transformadora.
Esclarecerei, assim, todas as possíveis dúvidas em torno do assunto, apresentando diversos casos e cenários mais abaixo, para ver em qual situação de bisneto você se encaixa! Caso ainda tenha dúvidas, fique à vontade para enviar um comentário no post, que tentarei te auxiliar.
Não é bisneto de português mas acha que pode se encaixar em alguma outra categoria para solicitar a sua cidadania? Confira esse post com todas as informações de quem tem direito ao passaporte português.
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Cidadania portuguesa para bisneto
Inicialmente, o bisneto não tem direito à cidadania portuguesa, já que a cidadania só pode ser atribuída para até duas gerações que seguem a do português. Mas calma! O processo se torna possível, caso você tenha algum dos seus ascendentes vivos.
Ou seja, se o filho (a) ou o neto (a) do português ainda estiverem vivos, o bisneto terá direito e conseguirá tirar a sua cidadania, de forma indireta.
A diferença é que o filho (a) do português (algum de seus avós) ou o neto (a) do português (algum de seus pais) deverá adquirir a nacionalidade portuguesa primeiro que você.
Nesse sentido, tem que se abrir um processe totalmente diferente para que o seu ascendente tire a cidadania.
Em resumo, você teria que tirar a cidadania de filho do seu avô/avó ou então a de neto do seu pai/mãe, para só depois começar o seu processo. É por isso que, no caso do bisneto, costuma demorar um pouco mais.
Com o intuito de te ajudar da melhor forma, separei alguns cenários em que o bisneto de português pode se encaixar, para que também exemplifique o processo de cidadania de uma forma geral.
Perfilhação, o primeiro passo
Antes de mais nada, você terá que verificar o declarante da sua certidão de nascimento.
Se o seu pai for o parente do português em questão, ele terá que ter reconhecido legalmente que você é o filho (a) dele. Só assim será possível continuar o processo para tirar a sua cidadania portuguesa.
Na prática, é preciso que conste na sua certidão de nascimento, que o declarante que o registrou foi o seu pai.
A perfilhação só pode ser estabelecida na menoridade, caso contrário, você poderá não ter o direito à cidadania.
Se a sua mãe é a pessoa que é parente do português, esse passo da perfilhação não será necessário.
Avô/avó e pai/mãe vivos
Como comentei anteriormente, a cidadania deve ser atribuída para até duas gerações. Além disso, o fato do bisavô estar falecido ou ainda vivo não influencia no direito à cidadania.
Em um cenário que seu avô e seu pai estejam vivos, um deles terá que tirar a cidadania antes de você.
Se o seu avô tirar primeiro, ele já será considerado um cidadão de Portugal. Então será a vez do seu pai (antes neto), que ao tirar a cidadania também se torna filho de português.
Todo esse processo é sucessivo, pois você, que antes era bisneto (a) de português, vai tirar a cidadania como filho (a) de um.
Avô/avó falecido e pai/mãe vivo
Apesar do seu avô/avó falecido, seu pai/mãe ainda tem direito à cidadania portuguesa, pois é aceitável tirá-la pulando 1 geração de descendente do português.
Dessa forma, você também poderá adquirir a sua cidadania. Não por ser bisneto, mas por ter se tornado filho de português.
Isso tudo em virtude do seu pai (antes neto) já ter a nacionalidade portuguesa após tirar a cidadania.
Além disso, é bom saber que o pai/mãe tem que estar vivo no momento em que abrirem e protocolarem o processo em Portugal. Caso venha a falecer, o processo ainda seguirá para ele ser reconhecido como cidadão português pós morte.
Avô/avó vivo e pai/mãe falecido
Com apenas seu avô/avó (filho (a) do português ascendente) vivo, ele terá que tirar a cidadania primeiro para que você tenha direito.
Assim, como seu avô terá a nacionalidade portuguesa no final do processo, você poderá tirar a sua cidadania como neto (a) de português.
Avô/avó e pai/mãe falecidos
O bisneto não tem direito à cidadania, caso o filho e o neto do português estiverem falecidos.
Para exemplificar: seu pai/mãe ou seu avô/avó devem estar vivos para que você consiga tirar a sua cidadania (bisneto) como filho ou neto de português.
Como começar o processo da cidadania portuguesa para bisneto
O primeiro passo para dar início ao processo da cidadania, é localizar o parente português e a sua certidão de nascimento.
Para te auxiliar nesse momento, indico entrar em contato com o Cidadania & Visto, assessoria especializada em processos de cidadania e visto para Portugal.
Com eles você economiza tempo nessa procura de documentação e entrada do processo. Apesar de poder entrar com um processo por conta própria, é bem mais ágil e certeiro ser guiado por um especialista, que vai te resguardar da documentação estar toda redondinha antes de iniciar tudo.
Além disso, eles também podem te auxiliar a buscar todos os documentos necessários, inclusive os de Portugal.
Após esse passo, o processo é aberto diretamente na Conservatória em Portugal pelo Cidadania & Visto, que tende a ser muito mais rápido do que se aberto no Consulado de Portugal no Brasil.
Em suma, contratar uma assessoria é bem mais vantajoso, pois abrir um processo sozinho no Brasil pode ser muito estressante e ter prazos muito mais extensos, podendo durar até 10 anos.
Pronto para tirar sua cidadania portuguesa?
Apesar de ser um pouco mais demorado para nós, bisnetos, que temos que esperar nossos ascendentes tirarem a cidadania primeiro para só depois tirarmos a nossa, tudo vale a pena no final.
Pensar no futuro e em todas as vantagens que se tornar um cidadão europeu pode te trazer é um grande gás para começarmos e correr atrás disso.
Ou seja: ter a cidadania portuguesa é, sobretudo, um investimento.
Por fim, posso novamente te dizer (por experiência própria, como bisneta de português) que contratar o Cidadania & Visto também é um investimento.
Eles cuidam dos mínimos detalhes (especialmente da emissão dos documentos, que pode ser a parte mais complicada) e nos auxiliam tirando todas as dúvidas, para que o processo ocorra sem nenhum contratempo.
Enfim, espero que eu tenha conseguido te dar um rumo com esse post, para que possa dar início a esse processo e consiga tirar a sua cidadania portuguesa junto comigo!
